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Como Posso me Proteger na Vida Diária
O medo faz parte do dia-a-dia de milhões de pessoas que são vítimas de intimidação no trabalho, na escola, também pela internet; outras são vítimas de assédio sexual. Acabe com as intimidações sem usar a força física – alguns agressores querem provocar você apenas para ver como você vai reagir. Não leve tão a sério….
Obrigação entre cônjuges – Pensão de Alimentos, ou Alimentos Transitórios
É certo que um dos momentos mais delicados e conturbados em um relacionamento é sem dúvida alguma o seu término. A ruptura do relacionamento envolve inúmeras questões e situações independentemente da forma em que foi constituída pelo casal, contraindo núpcias (casados), convivendo em união estável ou simplesmente estando um envolvimento amoroso. Não é o momento…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal?
O Brasil está vivenciando um certo frenesi por conta de decisão monocrática proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Edson Fachin, que anulou 4 processos contra o ex-presidente Lula, tornando-o elegível para as eleições de 2022. Como não poderia deixar de ser, os meios de comunicação insurgiram-se contra a decisão, causando um grande desserviço a população,…
Racismo, crime previsto na Constituição Federal, ganha força com o PDL – 562/20.
O que é racismo? Conforme a Lei 7.716 de 1989, racismo é: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em nosso ordenamento jurídico a prática do racismo é considerada crime? Sim, tratam-se de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência…
As Moedas Digitais – Uma Introdução Acerca do Bitcoin
A moeda é algo bastante antigo, a história mostra sua utilização desde o século XX, substituindo o escambo. A sociedade já utilizou de inúmeros metais para fins de troca, como o ouro, a prata e o cobre, tendo a prata ocupado a principal posição. Em um curto período de tempo, até mesmo o ferro foi…
O Direito nos Tempos Modernos
Tempos modernos é um filme de 1.936, idealizado por Charles Chaplin. A produção se tornou um clássico do cinema e é uma das mais conhecidas obras do cineasta. O filme aborda as inovações tecnológicas e suas contradições, também traz em seu bojo a instabilidade política e social da época, ocorrida logo após o período de…
A Nova Política de Privacidade do Google e os Reflexos da Multa LGPD nos Demais Setores.
No dia 03 de março de 2021, a empresa Google maior responsável por coletar dados pelo mundo, se manifestou sobre a adequação da sua política de privacidade a Lei n. 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. É evidente que o trabalho de adequação do nosso “Gigante” não será fácil. Mas, ao longo dos próximos…
Direito Imobiliário e o Impacto do Aumento da Taxa Selic no Financiamento Imobiliário
No dia 17 de março de 2021, o Copom (Comitê de Política Monetária), anunciou o aumento da taxa básica de juros em nosso País, isso não acontecia a aproximadamente 6 anos, e esta mudança tem como impacto, entre outros, o aumento no custo do financiamento imobiliário. Tal aumento já havia sido informado e antecipado pelo…
Despesas Extraordinárias e Ordinárias no Condomínio
Não é raro encontrar a velha discussão entre proprietários e inquilinos sobre o pagamento das despesas de um condomínio. Na verdade, essa questão se resolve da mesma forma, seja uma locação em condomínio e uma locação residencial. Diferente do que muitos imaginam, a solução está claramente definida em Lei, mais especificamente nos artigos 22 e…
O Direito ao Esquecimento
O direito ao esquecimento trata do direito que uma pessoa tem a requerer que informações a seu respeito sejam apagadas de um determinado banco de dados. É um assunto que tem sido muito discutido nos últimos tempos, principalmente a partir do advento da Internet e dos buscadores de informações na rede. O sujeito muitas vezes,…
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