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Quem pode ser vítima de racismo?
Nos últimos dias esse assunto ganhou notoriedade na grande imprensa e nas redes sociais devido a uma determinada rede varejista abrir vagas de trainee apenas para negros. Alguns alegaram que é racismo reverso, outros que a medida é inconstitucional, e houve ainda os que afirmaram ser essa medida necessária, haja vista que negros não ocupam…
A Diferença Entre Contrato Particular, Escritura e Registro
Uma dúvida frequente entre estudantes de direito, e participantes de negócios imobiliários versa sobre a diferença entre contrato particular, escritura pública e registro em uma negociação imobiliária, pois o seu entendimento é primordial para a efetivação da garantia de algum direito real negociado entre as partes. Começaremos pelo contrato particular, ou instrumento particular, que nada…
Adequação à LGPD para Micro e Pequena Empresa – MPE’s
No último dia 17 de setembro de 2020, após o ato de sanção da lei 14.058/20, a lei 13.709/18- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, passou a surtir os efeitos legais, retroagindo a data de vigor para o dia 14 de agosto de 2020. Agora, independente do enquadramento ou faturamento, todas as atividades econômicas…
O Direito Imobiliário e o Perigo da Cessão de Posse Via Comodato sem Contrato Formalizado
Com certeza você conhece ou conheceu alguém que cedeu espaço em seu terreno para a moradia de um parente. Muitos pais oferecem aos seus filhos um pedaço de terra em seu imóvel para o inicio de sua independência, uma atitude até então inofensiva, mas, se não for, desde seu princípio, muito bem discutida e pré…
Diferença entre transcrição e matricula de imóveis
Em nosso ordenamento jurídico já existiram duas formas de registro de imóveis, a primeira foi implementada em 1939, pelo Decreto 4.857 (execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecido pelo Código Civil), neste modelo todas as anotações oriundas dos direitos reais sobre coisa própria, ou direitos reais sobre coisas alheias eram anotadas em livros distintos,…
O que é e Quando Cabe a Revisão Criminal ?
Apesar de pouco conhecida do público em geral e praticamente não ser debatida durante a graduação do curso de direito, a Revisão Criminal é um instituto muito importante e quem deseja atuar no âmbito do direito penal deve conhece-la a fundo. Quem atua no direito criminal já ouviu em algum momento frases do tipo “Eu…
O Direito nos Tempos Modernos
Tempos modernos é um filme de 1.936, idealizado por Charles Chaplin. A produção se tornou um clássico do cinema e é uma das mais conhecidas obras do cineasta. O filme aborda as inovações tecnológicas e suas contradições, também traz em seu bojo a instabilidade política e social da época, ocorrida logo após o período de…
As Moedas Digitais – Uma Introdução Acerca do Bitcoin
A moeda é algo bastante antigo, a história mostra sua utilização desde o século XX, substituindo o escambo. A sociedade já utilizou de inúmeros metais para fins de troca, como o ouro, a prata e o cobre, tendo a prata ocupado a principal posição. Em um curto período de tempo, até mesmo o ferro foi…
Racismo, crime previsto na Constituição Federal, ganha força com o PDL – 562/20.
O que é racismo? Conforme a Lei 7.716 de 1989, racismo é: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em nosso ordenamento jurídico a prática do racismo é considerada crime? Sim, tratam-se de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência…
Direito Imobiliário e o Impacto do Aumento da Taxa Selic no Financiamento Imobiliário
No dia 17 de março de 2021, o Copom (Comitê de Política Monetária), anunciou o aumento da taxa básica de juros em nosso País, isso não acontecia a aproximadamente 6 anos, e esta mudança tem como impacto, entre outros, o aumento no custo do financiamento imobiliário. Tal aumento já havia sido informado e antecipado pelo…
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