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O Subsíndico no Condomínio
Figura sobre a qual pairam muitas dúvidas, o subsíndico pode ter um papel de fundamental importância na administração de um condomínio. Sua função é auxiliar o síndico na administração diária e, dessa forma, estar lado a lado com o síndico para substituí-lo, se for preciso, e somente nesse caso, jamais tomando decisões sem antes consultá-lo….
Europa sem Fronteiras – Espaço Schengen
O Espaço de Schengen é formado por países integrantes da União Europeia e Estados Associados. Dentro deste espaço não existem fronteiras. O Espaço Schengen permite a livre circulação de bens e de pessoas dentro do território dos países signatários. Por livre circulação, entende-se o direito de transitar, viver, estudar e trabalhar. Significa que os Estados…
Como os Negócios Civis têm sido Atingidos pela Pandemia e o que é Recomendável aos Empresários
Com o intuito de deter a gigantesca transmissão do coronavírus (COVID-19), os Estados e Municípios brasileiros determinaram recentemente, como uma das medidas visando o imediato distanciamento social, o fechamento no país de todos os Shoppings Centers e Comércios em Geral, salvo dos negócios que desenvolvem atividades essenciais, ou têm condições e estrutura adequadas para adotar…
Franquia: è correto Efetuar o Protesto de Boletos Bancários Referentes aos ROYALTIES?
Os integrantes da relação de franquia, em sua quase totalidade, não sabem se é válido ou não levar a protesto boletos bancários referentes aos royalties quando estes não são pagos no vencimento. A conduta mais comum que se observa no dia a dia desse sistema de negócio é o franqueador emitir boletos bancários, em substituição…
Nacionalidade Portuguesa
Panorama geral Frequentemente o tema da nacionalidade portuguesa é abordado nas rodas de conversa. Motivo inegável é a qualidade de vida que Portugal proporciona para seus cidadãos. Sendo a preferência dos brasileiros: Lisboa, Porto, Faro, Aveiro e Coimbra. Além, claro, de aproveitar as oportunidades de negócios e estudos. Sendo, um dos fatores mais motivadores é…
Sacada é Área Comum do Condomínio?
Mais ou menos. A sacada, sem a menor sombra de dúvidas, é uma área privativa, pois está intrinsecamente associada à unidade e não é permitido o acesso a ela de pessoas que não tenham acesso à unidade. Entretanto, não se pode esquecer que a sacada compõe a fachada do edifício e, assim, pode haver uma…
Multas em Condomínios
O condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, conforme determina o inciso I do artigo 1.335, do Código Civil, porém, esse direito não é absoluto. Está condicionado às normas de boa vizinhança, de modo que o proprietário somente pode fazer uso de seu imóvel, inclusive das partes comuns,…
Os Impactos da Lei 14.010/20 nos Condomínios
A Lei 14.010/20, promulgada no dia 10 de junho de 2020 teve origem no Projeto de Lei – PL 1.179/20, de caráter emergencial, e trás repercussões para o mundo condominial. Logo no seu artigo 11, que foi vetado, tratava de restrições de direito, dando autonomia ao síndico, que poderia tomar medidas restritivas e também proibitivas, inclusive…
Cidadania Italiana – Linha Materna (Pré-48)
Em oportunidade anterior, explicamos que para ter o direito ao reconhecimento da cidadania italiana basta que você seja descendente de italiano. Explicamos também que não importa o número de gerações, de modo que ainda que o seu antepassado seja distante, como é o caso de um tataravô, mesmo assim o seu direito permanece intacto. Tudo…
Fundo de reserva nos condomínios – Quem Paga?
O fundo de reserva costuma causar muitas dúvidas entre os condôminos, principalmente numa assembleia, no que se refere à questão de quando pode ser utilizado e quem deve pagar, proprietário ou inquilino. O fundo de reserva deve ser visto como uma poupança que é feita para os casos emergenciais, visando a garantir aos condôminos uma certa estabilidade…
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O Subsíndico no Condomínio
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