julho 29, 2024

READAPTAÇÃO SOCIAL

Finalidade buscada, hoje, com a pena. Com a sanção penal, além do caráter retributivo, visa-se a adaptar o delinquente ao convívio social, sem que constitua perigo para a ordem coletiva. Todas as teorias relativas e mistas ressaltam esse aspecto, o que é indiferente para as teorias absolutas.