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1) Sociedade civil formada, com ou sem capital, por pessoas que conjugam bens, conhecimentos ou atividades com um fim comum não especulativo, determinado em contrato ou estatuto. Pode ter caráter beneficente, recreativo, literário, artístico, cultural, científico, de amparo, de proteção, de utilidade pública etc.
2) União de pessoas que se organizam para fins não econômicos.