julho 29, 2024

VIOLÊNCIA CONTRA A COISA

Modalidade dirigida a um ser inanimado ou semovente para constranger alguém a fazer, não fazer ou tolerar que faça alguma coisa a que não esteja obrigado por força de lei. No tocante ao crime de constrangimento ilegal pode caracterizar outro meio para reduzir a capacidade de resistência do sujeito passivo.