julho 29, 2024

INSTIGAR

Desenvolver ideia já alimentada por outrem. Constitui crime contra a vida instigar alguém a se suicidar. Caracteriza circunstância agravante no caso de concurso de agentes se um deles instigar a cometer crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.