CONDUTA

Modo habitual de proceder ou de se comportar do indivíduo no meio social em que vive. A infração penal é sempre uma conduta, por isso o núcleo do tipo é composto por um verbo que expressa a ação ou a omissão proibida. A fim de constituir o ilícito penal a conduta deverá ser típica, antijurídica e culpável.

Aqui você terá acesso à informação jurídica de uma maneira fácil de ser consultada, com um formato de pesquisa otimizada e, acima de tudo, de forma absolutamente gratuita.

Informações

Se você deseja se tornar um colaborador do nosso projeto, entre em contato conosco .

Senha

Lembrar de mim

Esqueceu a senha?

Menu

Informações