julho 29, 2024

ALUGUEL

1) Contraprestação paga pelo inquilino ao proprietário de coisa dada em locação. Contrato de aluguel é o mesmo que contrato de locação.
2) Cessão do direito de uso e gozo de prédio urbano ou rústico, ou de coisa móvel, por preço convencionado e tempo determinado, ou não.